23/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 23:01

Juntada de Petição de ciência
19/09/2025 17:42

Expedição de Mandado.
19/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:22

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Intimação

ID 215339601: Abra-se vista à Defesa para ciência e manifestação.
11/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:05

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 14:06

Expedição de Mandado.
24/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:23

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:51

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Intimação das Defesas técnicas acerca da manifestação ministerial do id. 150740437, a seguir transcrita: (...) "Não obstante, no que tange à pena de multa, considerando o advento, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
24/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:16

Expedição de Informações.
20/03/2025 18:15

Expedição de Informações.
18/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:09

Expedição de Informações.
08/01/2025 14:28

Expedição de Informações.
08/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:48

Expedição de Informações.
31/10/2024 14:25

Expedição de Informações.
31/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 21:17

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 19:26

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:16

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:14

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 22:06

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 12:46

Recebidos os autos
27/09/2024 12:46

Juntada de Petição de termo de autuação
04/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 13:36

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 12:15

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:15

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:07

Expedição de Informações.
09/01/2024 12:06

Expedição de Informações.
16/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:14

Expedição de #Não preenchido#.
06/12/2023 16:03

Expedição de Ofício.
05/12/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:34

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 16:38

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:36

Juntada de Informações
13/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:49

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:12

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
11/08/2023 16:09

Outras Decisões
11/08/2023 16:09

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:51

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:51

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA FERREIRA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:10

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 15:40

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:51

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:51

Expedição de Mandado.
05/06/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:32

Juntada de Informações
02/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
02/06/2023 12:57

Mantida a prisão preventida
02/06/2023 12:57

Recebida a denúncia contra FILIPE DA SILVA FERREIRA (RÉU) e MAICOM DA SILVA ARAUJO (RÉU)
01/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MAICOM DA SILVA ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:48

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA FERREIRA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:32

Expedição de Certidão.
21/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:39

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 17:02

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:43

Expedição de Ofício.
08/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:39

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:39

Expedição de Mandado.
05/05/2023 17:42

Outras Decisões
02/05/2023 19:11

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 19:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:41

Recebidos os autos
15/04/2023 11:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis
14/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:15

Expedição de Mandado de Prisão.
13/04/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:13

Expedição de Mandado de Prisão.
12/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/04/2023 13:46

Audiência Custódia realizada para 12/04/2023 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
12/04/2023 13:46

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2023 18:04

Audiência Custódia designada para 12/04/2023 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
11/04/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
11/04/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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