TJRJ - 0811364-80.2023.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 16:20
Ato ordinatório
-
25/09/2025 15:35
Inclusão em pauta
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28/08/2025 16:48
Remessa
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28/08/2025 11:54
Conclusão
-
28/08/2025 09:02
Documento
-
26/08/2025 16:35
Confirmada
-
26/08/2025 12:55
Documento
-
14/08/2025 12:07
Confirmada
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0811364-80.2023.8.19.0209 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0811364-80.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00687857 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: PAULO CESAR CHAVES DE SOUZA REP/P/S/FILHO LEONARDO BARROS DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
JOSE CARLOS PAES Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: 1 - Manifestem-se as partes acerca dos consectários da impontualidade incidentes sobre a condenação imposta, à luz da atual redação do art. 406, §1º, do Código Civil, conferida pela Lei n.º 14.905/2004, bem como do que restou decidido pelo STJ no julgamento do REsp n.º 1795982/SP, haja vista a possibilidade de se realizar a alteração ex officio; 2 - Após, ao Ministério Público. -
12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 130ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811364-80.2023.8.19.0209 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0811364-80.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00687857 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: PAULO CESAR CHAVES DE SOUZA REP/P/S/FILHO LEONARDO BARROS DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
JOSE CARLOS PAES Funciona: Defensoria Pública -
07/08/2025 18:10
Mero expediente
-
07/08/2025 11:13
Conclusão
-
07/08/2025 11:00
Distribuição
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06/08/2025 16:10
Remessa
-
06/08/2025 16:09
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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