15/09/2025 14:53

Recebidos os autos
15/09/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0914503-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 1- Defiro a gratuidade de justiça 2- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 3- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 4- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 5- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0914503-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JORGE ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 11:32

Recebidos os autos
31/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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