13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:27

Outras Decisões
30/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 08:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0961350-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRO HILARIO RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
09/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/06/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 16:54

Recebidos os autos
02/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0961350-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRO HILARIO RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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