TJRJ - 0801888-37.2023.8.19.0041
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:03
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 12:01
Expedição de Informações.
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27/06/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 15:33
Conclusos ao Juiz
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18/06/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 03:55
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Vara Única da Comarca de Paraty TRAVESSA SANTA RITA, 43, CENTRO HISTÓRICO, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801888-37.2023.8.19.0041 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARCO ANTONIO RODRIGUES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 195621049 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: MARCO ANTONIO RODRIGUES Advogado(s): Dr(a).
BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES - OAB RJ169595, Dr(a).
GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB RJ218757 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
PARATY, 27 de maio de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
27/05/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:46
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
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23/05/2025 20:25
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:47
Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:47
Decorrido prazo de BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES em 12/05/2025 23:59.
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11/05/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
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05/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
Assim, determino a remessa ao Contador Judicial para realização dos cálculos do crédito a ser pago, deduzida a contribuição previdenciária, observando os seguintes parâmetros: 1) o valor base decorrerá da avaliação do exercício de 2001 R$ 200,00, com a -
29/04/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 15:07
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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13/11/2024 11:17
Conclusos para decisão
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26/09/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
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05/06/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
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25/01/2024 18:50
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 00:57
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/01/2024 11:08
Expedição de Mandado.
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27/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
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24/12/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
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24/12/2023 17:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/10/2023 13:36
Conclusos ao Juiz
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18/10/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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