STJ - 0018188-35.2016.8.19.0209

09/02/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 16:20

Conheço do agravo de SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2022 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464762/2022

01/06/2022 18:08

Protocolizada Petição 464762/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2022

02/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/02/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

17/01/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO