17/09/2025 17:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de migração
18/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852911-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA LUCIA LUZ LEE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a informação de óbito da parte autora em pdf.214438577, suspendo o feito, na forma do art. 313, I, do CPC, por 30 dias, para a devida habilitação pelo espólio, representado por seu inventariante, ou por seus herdeiros.

Decorridos sem resposta, voltem para análise na forma do artigo 76, (sec)1º,I, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
14/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:49

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:01

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
01/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
20/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852911-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA LUCIA LUZ LEE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que o Estado (ERJ) juntou documentação em id 130431732, no qual se informa que a autora não foi aposentada com paridade em relação à matrícula discutida neste processo, e que a informação apresentada pela SEEDUC, no id. 171813665, não menciona expressamente o número de matrícula da servidora, não é possível formar juízo seguro quanto à real situação funcional da autora.

Ressalte-se que ambas as informações juntadas gozam de presunção de veracidade.

Logo, intime-se novamente, COM URGÊNCIA, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, por Oficial de Justiça de plantão, conferindo o prazo de 05 dias, para informar se a parte autora se aposentou com paridade e integralidade em relação à matrícula objeto do presente processo (00-0827286-6).

Decorrido o prazo sem resposta, expeça-se mandado de busca e apreensão, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
12/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre o ofício de ID.171813665.
30/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:13

Desentranhado o documento
30/04/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:34

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:02

Outras Decisões
03/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:02

Recebidos os autos
30/01/2025 18:02

Juntada de Petição de termo de autuação
21/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/10/2024 19:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 14/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:54

Juntada de Petição de apelação
01/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:35

Expedição de Ofício.
31/05/2024 22:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:29

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:38

Expedição de Mandado.
27/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 22:36

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 22:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812534-58.2025.8.19.0002

Terezinha Bittencourt Suzuki

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0869973-98.2023.8.19.0001

Wallace de Souza

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0800678-66.2025.8.19.0077

Shirlei de Carvalho Martins Dutra

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Andres Jose Honorio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0812673-10.2025.8.19.0002

Belmira Teixeira dos Santos Linhares

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0803565-39.2025.8.19.0007

Rodrigo Ferreira de Souza

Eder Torres Lopes

Advogado: Pedro Carraro Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 07:53

Exibir Processo