02/08/2025 22:09

Baixa Definitiva
02/08/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 22:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de GUILHERME DE MACEDO SOARES em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0954159-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : HERMINIA NEVES DE ARAUJO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO GUILHERME DE MACEDO SOARES Prazo: 15 dias RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:28

Outras Decisões
11/03/2025 23:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:53

Processo Desarquivado
03/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:03

Baixa Definitiva
31/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 21:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/07/2024 21:26

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 21:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 21:26

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 21:26

Recebidos os autos
02/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
19/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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