11/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0924450-71.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DIOGO DE MOURA DOURADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:02

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:30

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:58

Outras Decisões
17/01/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
10/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:04

Outras Decisões
08/01/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 07:10

Expedição de Certidão.
08/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:42

Outras Decisões
05/12/2023 22:49

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 22:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:53

Expedição de Carta precatória.
23/09/2023 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:50

Outras Decisões
18/09/2023 22:28

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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