16/09/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 15:07

Baixa Definitiva
16/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SOUZA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0813684-35.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SOUZA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
25/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 20:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 20:42

Recebidos os autos
11/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
09/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

198397257
13/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 01:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Citação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

189105720
05/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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