10/09/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0818030-05.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: [JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA] REU: [MUNICIPIO DE SAO GONCALO] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA Prazo: 10 dias.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.
31/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:53

Expedição de Informações.
01/07/2025 12:30

Juntada de petição
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Ao credor para dar cumprimento ao artigo 2º do Ato Normativo 6/2023, publicado em 13/02/2023, a fim de instruir o ofício de precatório, com: I - cópia do documento de identificação oficial e válido ( DOCUMENTO ID121168852 FORA DA VALIDADE)
23/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Ao credor para dar cumprimento ao artigo 2º do Ato Normativo 6/2023, publicado em 13/02/2023, a fim de instruir o ofício de precatório.
05/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/11/2024 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/09/2024 11:16

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 11:16

Recebidos os autos
04/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
09/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 21:14

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:38

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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