27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/09/2025 14:58

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 14:20

Recebidos os autos
25/09/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Ré para que se manifeste, comprovadamente, sobre a alegação de descumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 100,00, inicialmente limitada a 30 dias, a contar do fim do prazo estabelecido na decisão ID 189493921.

Após, à serventia para que encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.
03/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:19

Juntada de petição
17/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RACHEL GOMES DA CONCEICAO MENDES RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:46

Juntada de petição
05/06/2025 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:19

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de RACHEL GOMES DA CONCEICAO MENDES RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de RACHEL GOMES DA CONCEICAO MENDES RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

1- O recurso interposto no ID 184147911 é tempestivo e o Recorrente recolheu corretamente as custas. 2- Recebo Recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões. 3- Estando o recorrido assistido por advogado, com ou sem as contrarrazões, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. 4- Caso o recorrido não esteja patrocinado por advogado ou assistido pela Defensoria Pública, será aberta vista ao Dativo, devendo tal menção constar da etiqueta por ocasião da devolução ao cartório , que diligenciará pelo seu cumprimento. 5- Intimem-se as partes. 6 - Considerando as provas constantes na petição ID 186683657, intime-se a parte Ré para que se manifeste, comprovadamente, sobre a alegação de descumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 50,00, inicialmente limitada a 60 dias, a contar do fim do prazo estabelecido na sentença e com prejuízo das demais multas arbitradas por descumprimento da referida obrigação.
05/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de RACHEL GOMES DA CONCEICAO MENDES RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:26

Juntada de petição
09/04/2025 11:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 12:38

Recebidos os autos
12/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
12/03/2025 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/03/2025 16:07

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:18

Juntada de petição
18/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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