11/09/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:19

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:19

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIANA VIEIRA RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 03/09/2025 23:59.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0823461-14.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA VIEIRA RODRIGUES RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:14

Recebidos os autos
18/07/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0823461-14.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA VIEIRA RODRIGUES RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA VIEIRA RODRIGUES - CPF: *19.***.*03-94 (AUTOR).
05/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0823461-14.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA VIEIRA RODRIGUES RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA Venha aos autos a CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 30 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIANA VIEIRA RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
16/02/2025 23:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/02/2025 23:30

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2025 23:30

Recebidos os autos
14/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
14/02/2025 14:44

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/02/2025 14:44

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:08

Audiência Conciliação designada para 14/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:59

Audiência Conciliação cancelada para 16/10/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/10/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 14:02

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 14:46

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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