17/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 20:02

Expedição de Certidão.
16/09/2025 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto.
29/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 06:27

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 06:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 06:27

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 06:27

Recebidos os autos
11/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
10/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:24

Recebidos os autos
16/05/2025 13:56

Juntada de ata da audiência
16/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
16/05/2025 13:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2025 13:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/05/2025 13:24

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2025 13:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:37

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 13:33

Aguarde-se a Audiência
30/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:41

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 12:15 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/04/2025 12:41

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, e por se tratar de cirurgia de urgência, entendo presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil pátrio, pelo que DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para que a ré restabeleça, em 24 horas, o plano de saúde da autora nos moldes contratados, mantendo os valores contratuais vigentes, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Inverto, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, dada a verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, como já dito, e diante da hipossuficiência técnica da parte autora.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
29/04/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:10

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:47

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 17:54

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:19

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 12:15 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/03/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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