09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:55

Decorrido prazo de ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:33

Juntada de Petição de outros anexos
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800667-05.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABORAI Intimem-se as partes acerca da manifestação apresentada, no id. 200307647, pelo Perito do Juízo.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:10

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:44

Outras Decisões
09/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800667-05.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABORAI Intimem-se as partes acerca da proposta de honorários periciai, apresentada no id.185134886.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ANIELE BARROS DE ALMEIDA MARTINS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2025.
17/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
09/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 06:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:14

Declarada incompetência
22/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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