01/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0968336-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DULCINEIA BEZERRA DE LIMA SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 17:51

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 17:51

Recebidos os autos
23/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
23/06/2025 17:11

Revisão do Projeto de Sentença
05/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 16:48

Recebidos os autos
02/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
29/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0968336-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DULCINEIA BEZERRA DE LIMA SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 23 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
22/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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