03/07/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 07:40

Baixa Definitiva
03/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:50

Outras Decisões
11/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800901-79.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIQUE STRUFALDI, ALEXIA MACHADO EITOR CID RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.

Intimação sobre Despacho de ID.: 196161808 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):CAIQUE STRUFALDI - CPF: *48.***.*27-00 (AUTOR) e ALEXIA MACHADO EITOR CID - CPF: *92.***.*80-55 (AUTOR) MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE - OAB RJ219191 - CPF: *60.***.*32-28 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
09/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:20

Outras Decisões
20/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:28

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800901-79.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIQUE STRUFALDI, ALEXIA MACHADO EITOR CID RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 07:19

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 21:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 21:05

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 21:05

Recebidos os autos
27/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
27/03/2025 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/03/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/02/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802340-63.2025.8.19.0207

Eloisa Maria Souza Pereira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Brenda Maria das Gracas Eloy de Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0805567-33.2024.8.19.0066

Vanessa da Silva Lugao

Claro S A

Advogado: Gabriela Cristina da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0104676-54.2024.8.19.0001

Giovanni Guilherme Apicella Freitas

Camperj - Caixa de Assistencia do Minist...

Advogado: Adrielly Moura de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815483-03.2023.8.19.0042

Izabel Talita da Silva Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0312604-87.2015.8.19.0001

Andrea Lisboa Salgado

Transurb S A

Advogado: Janaina Morena Dulfes Barcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2015 00:00

Exibir Processo