19/09/2025 00:19

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/09/2025 23:59.
25/08/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0801597-50.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:28

Recebidos os autos
31/07/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801597-50.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
23/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801597-50.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, devendo, para tanto, apresentar, no prazo de 02 (dois) dias, a declaração de hipossuficiência, assinada pela própria, os comprovantes de seus rendimentos (CTPS ou em caso de inexistência de relação trabalhista, extratos bancários dos 03 últimos meses ou outros comprovantes afins), bem como, se for declarante de IR, a cópia da última declaração de Imposto de Renda (parte dos rendimentos tributáveis recebidos, assim como dos bens e direitos), ou se for o caso, declaração de isenção do IRPF, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.> RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/03/2025 23:59.
23/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/03/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 19:42

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 19:42

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 19:42

Recebidos os autos
18/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
17/02/2025 18:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2025 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/02/2025 18:40

Juntada de Ata da Audiência
15/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 18:21

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/01/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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