24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0806383-46.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO GONCALVES PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ante o exposto, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução da multa estabelecida.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:55

Publicado Despacho em 19/08/2025.
21/08/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806383-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO GONCALVES PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Index 210329761 - Indefiro, por falta de amparo legal, tendo em vista que o mérito da ação já foi apreciado, conforme sentença de index 209880566, devendo a matéria aduzida ser objeto de eventual recurso próprio. À parte autora para requerer o que for de direito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES PINTO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 15:44

Recebidos os autos
25/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
25/06/2025 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/06/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Fica designada audiência para o dia 25/06/2025, às 14:15h.
05/05/2025 15:27

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/06/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:19

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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