10/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:01

Conclusão
15/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:58

Juntada de documento
07/08/2025 12:36

Conclusão
07/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:58

Juntada de documento
05/08/2025 12:03

Juntada de documento
29/07/2025 13:42

Juntada de documento
25/07/2025 12:25

Expedição de documento
24/07/2025 16:46

Juntada de petição
25/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:15

Conclusão
25/06/2025 11:14

Juntada de documento
21/06/2025 02:23

Documento
12/06/2025 14:34

Juntada de petição
11/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:42

Juntada de documento
02/06/2025 17:28

Juntada de documento
30/05/2025 17:57

Juntada de petição
29/05/2025 10:24

Juntada de petição
28/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:20

Juntada de documento
27/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:49

Juntada de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

/r/nCuida-se ação penal agitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em desfavor dos nacionais devidamente qualificados na Denúncia e abaixo listados pela prática dos crimes previstos nos seguintes tipos penais: /r/r/n/n1) ALEX SANDRO BONIFÁCIO MACHADO, vulgo CHIN : artigo 288-A do Código Penal;/r/r/n/n2) CARLOS LUCIANO SOARES DA SILVA, VULGO MACACO LOUCO : artigo 288-A do Código Penal; /r/r/n/n3) ALMIR BARROS DA SILVA, VULGO MICA : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n4) EMERSON DOS SANTOS, VULGO EMERSON : artigo 288-A do Código Penal;/r/r/n/n5) DANILO SAMPAIO PINHEIRO, VULGO BOI : artigo 288-A do Código Penal (DESMEMBRADO); /r/n /r/n6) DAYANA CARLA SILVA: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n7) DANIEL DA SILVA FRANÇA: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n8) EVANDRO DA SILVA DAMACENO: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n9) ANDRESSA DA SILVA CARMO: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n10) MATHEUS BARROS DE SOUZA: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n11) VICTOR VALLADARES SILVA, VULGO VALLADARES : artigo 288-A do Código Penal; /r/r/n/n12) JORGIMAR BONIFÁCIO MACHADO, VULGO DUIM : artigo 288-A do Código Penal (DESMEMBRADO); /r/n /r/n13) FABIO DA SILVA BARBOSA, VULGO BOI : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n14) FÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY, VULGO PIG : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n15) EDUARDO SANTORO SILVA: artigo 288 -A do Código Penal; /r/n /r/n16) SILVIO MACHADO DA SILVA, VULGO CAPITÃO : artigo 288 -A do Código Penal (DESMEMBRADO); /r/n /r/n17) THIAGO FIALHO TRINDADE: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n18) FRANCISCO FLÁVIO VALENTIM DA SILVA, VULGO DEDÉ : artigo 288 -A do Código Penal; /r/n /r/n19) ROBSON RODOGÉRIO MATHIAS, VULGO MAGU : artigo 288 -A do Código Penal; /r/n /r/n20) MARCOS TOLEDO: artigo 288 -A do Código Penal (DESMEMBRADO); /r/n /r/n21) THIAGO FERNANDES DA SILVA, VULGO THIAGO PEÇA : artigo 288 -A do Código Penal (DESMEMBRADO); /r/n /r/n22) DIOGO XAVIER, VULGO ANÃO/ANANIAS : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n23) ADRIANO VILLEMEN DE OLIVEIRA, VULGO NANIN/NANINHO : artigo 288-A do Código Penal; /r/r/n/n24) VINICIUS DA CONCEIÇÃO ARAUJO, VULGO RATO artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n25) JONATHAN SILVA NUNES: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n26) ADALBERTO MACHADO DA SILVA: artigo 288-A do Código Penal; /r/r/n/n27) LUIZ FELIPE DE SOUZA NASCIMENTO: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n28) FERNANDA DA SILVA AQUINO: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n29) RÔMULO VIEIRA AZEVEDO, vulgo GORDÃO : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n30) JEAN ALVES DE CARVALHO, vulgo JC : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n31) DANILO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n32) ALLAN SILVIO DE SOUZA, vulgo CAVANHA : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n33) CARLOS MARIANO FARIAS: artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n34) FABIANO SANTANA VIEIRA, vulgo HEAVY METAL/DANONE : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n35) RANDOLFO VIEIRA DA SILVA NETO, vulgo NEGRO : artigo 288-A do Código Penal; /r/n /r/n36) FRANSSIS RAI LINS FORTES, VULGO HREEK : artigo 288-A do Código Penal, /r/n /r/n37) ANDERSON AYRÃO DE SIQUEIRA, VULGO LEITE NINHO : artigo 288-A do Código Penal./r/r/n/n /r/r/n/nA Denúncia foi recebida, às fls. 2585/2632, ocasião na qual foi decretada aos denunciados acima medidas cautelares diversas da prisão, o deferimento da busca e apreensão e a quebra de sigilo de dados. /r/n /r/nDecisão de aditamento da denúncia, em fls. 2808/2815. /r/r/n/r/n/nDA SITUAÇÃO DOS RÉUS:/r/r/n/r/n/n1.

ALEX SANDRO BONIFÁCIO MACHADO, vulgo CHIN : /r/nMnd citação 206/2024 - fl. 2927.

Positivo - fl. 3464./r/nProcuração - fl. 3457 (receber citação) /r/nResposta à acusação - fls. 3773/3776 /r/r/n/r/n/n2.

CARLOS LUCIANO SOARES DA SILVA, vulgo MACACO LOUCO : /r/nMnd citação 207/2024 - fl. 2930.

Positivo - fl. 3480 /r/nProcuração - fl. 4081 /r/nResposta à acusação - fls. 4550/4571 e 4590/4611 /r/r/n/r/n/n3.

ALMIR BARROS DA SILVA, vulgo MICA : /r/nMnd citação 208/2024 - fl. 2933.

Positivo - fl. 3468 /r/nProcuração - fl. 4093 /r/nResposta à acusação - fls. 4308/4331 /r/r/n/r/n/n4.

EMERSON DOS SANTOS, vulgo EMERSON : /r/nMnd citação 210/2024 - fl. 2936.

Positiva - fl. 3488 /r/nProcuração - fl. 4069 /r/nResposta à acusação - fls. 4357/4377 /r/r/n/r/n/n5.

DANILO SAMPAIO PINHEIRO, vulgo BOI/BOB (DESMEMBRADO):/r/r/n/r/n/n6.

DAYANA CARLA DA SILVA (DECLARA CITADA): /r/nMnd citação 214/2024 - fl. 2942.

Negativo - fl. 3638 /r/nProcuração: fl. 2921 (receber citação)/r/nResposta à acusação - fls. 3773/3776 /r/n /r/r/n/n7.

DANIEL DA SILVA FRANÇA: /r/nMnd citação 215/2024 - fl. 2945.

Positiva - fl. 3492 /r/nProcuração - fl. 4084 /r/nResposta à acusação - fls. 4630/4640 /r/r/n/r/n/n8.

EVANDRO DA SILVA DAMACENO, vulgo PEIXE : /r/nMnd citação 216/2024 - fl. 2948.

Positiva - fl. 3548 /r/nProcuração - fl. 3505 (poderes para receber)/r/nResposta à acusação - fl. 3500 /r/r/n/r/n/n9.

ANDRESSA DA SILVA CARMO: /r/nMnd citação 217/2024 - fl. 2951.

Negativo - fl. 3624 /r/nProcuração - fl. 4078 /r/nResposta à acusação - fls. 4572/4589 e 4612/4629 /r/r/n/n /r/n10.

MATHEUS BARROS DE SOUZA: /r/nMnd citação 218/2024 - fl. 2954.

Positivo - fl. 3641 /r/nProcuração - fl. 3747/r/nResposta à acusação - fl. 3740/3746 /r/n /r/r/n/n11.

VICTOR VALLADARES SILVA, vulgo Valladares : /r/nMnd citação 219/2024 - fl. 2958.

Positivo - fl. 3472 /r/nProcuração - fl. 4719/r/nResposta à acusação - fls. 4701/4718 /r/r/n/n /r/n12.

JORGIMAR BONIFÁCIO MACHADO (DESMEMBRADO NESTA DECISÃO): /r/r/n/n /r/n13.

FÁBIO DA SILVA BARBOSA, vulgo BOI : /r/nMnd citação 221/2024 - fl. 2964.

Negativo - fl. 3450 /r/nMnd citação 569/2024 - fl. 3570.

Positiva - fl. 3612 /r/nProcuração - Fl. 4099 /r/nResposta à acusação: fls. 4509/4521 /r/r/n/n /r/n14.

FÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELY, vulgo PIG : /r/nMnd citação 222/2024 - fl. 2967.

Positiva - fl. 3394 /r/nProcuração - fl. 3399 /r/nResposta à acusação - fls. 4109/4119 /r/r/n/r/n/n15.

EDUARDO SANTORO DA SILVA: /r/nMnd citação 223/2024 - fl. 2970.

Positiva fl. 3375 /r/nProcuração - fl. 3383 /r/nResposta à acusação - fls. 4032/4059 /r/r/n/n /r/n16.

SILVIO MACHADO DA SILVA, (DESMEMBRADO NESTA DECISÃO): /r/r/n/r/n/n17.

THIAGO FIALHO TRINDADE: /r/nMnd citação 225/2024 - fl. 2976.

Negativo - fl. 3404 /r/nProcuração - fl. 4145 (receber citação)/r/nResposta à acusação - fls. 4132/4144 /r/n /r/r/n/n18.

FRANCISCO FLÁVIO VALENTIM DA SILVA, vulgo DEDÉ : /r/nMnd citação 226/2024 - fl. 2979.

Positivo - fl. 3484 /r/nProcuração - fl. 4128 (receber citação) /r/nResposta à acusação - fls. 4289/4306 /r/r/n/n /r/n19.

ROBSON RODOGÉRIO MATHIAS, vulgo MAGÚ : /r/nMnd citação 227/2024 - fl. 2982.

Negativo - fl. 3645 /r/nProcuração - fl. 4096 (receber citação). /r/nResposta à acusação - fls. 4486/4507 /r/r/n/n /r/n20.

MARCOS TOLEDO (DESMEMBRADO NESTA DECISÃO): /r/n /r/n /r/n21.

THIAGO FERNANDES DA SILVA, (DESMEMBRADO NESTA DECISÃO): /r/r/n/n /r/n22.

DIOGO XAVIER, vulgo Anão/Ananias (DECLARO CITADO): /r/nMnd citação 240/2024 - fl. 2992.

Negativa - fl. 3430 /r/nProcuração - fl. 4102 (receber citação) /r/nResposta à acusação: fls. 4528/4540 /r/n /r/r/n/n23.

ADRIANO VILLEMEM DE OLIVEIRA, vulgo Naninho : /r/nMnd citação 241/2024 - fl. 2995.

Positiva - fl. 3496 /r/nProcuração - fl. 4072 /r/nResposta à acusação - fls. 4381/4400 /r/r/n/n /r/n24.

VINICIUS DA CONCEIÇÃO ARAUJO, VULGO RATO : /r/n /r/nMnd citação 242/2024 - fl. 2998.

Positiva, fl. 3349 /r/nProcuração - NÃO CONSTA/r/nResposta à acusação - fls. 3790/3794 /r/r/n/n /r/n25.

JONATHAN SILVA NUNES: /r/nMnd citação 243/2024 - fl. 3001.

Positiva, fl. 3353 /r/nProcuração - fl. 3769/r/nResposta à acusação - fls. 3766/3768 /r/n /r/r/n/n26.

ADALBERTO MACHADO DA SILVA: /r/nMnd citação 244/2024 - fl. 3004.

Negativo - fl. 3629 /r/nProcuração - fl. 4075 /r/nResposta à acusação - fls. 4338/4354 /r/r/n/n /r/n27.

LUIZ FELIPE DE SOUZA NASCIMENTO: /r/nMnd citação 245/2024 - fl. 3007.

Positiva - fl. 3617 /r/nResposta à acusação - fl. 3897/3900 (defensoria pública) /r/r/n/n /r/n28.

FERNANDA DA SILVA AQUINO: /r/nMnd citação 246/2024 - fl. 3010.

Positiva - fl. 3609 /r/nProcuração: fl. 2906 (receber citação), 3666 (receber citação) /r/nResposta à acusação - fls. 3656/3665 /r/r/n/r/n/n29.

RÔMULO VIEIRA AZEVEDO (DESMEMBRADO): /r/r/n/n /r/n30.

JEAN ALVES DE CARVALHO (DESMEMBRADO): /r/r/n/n /r/n31.

DANILO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS: /r/nMnd citação 249/2024 - fl. 3020.

Negativo - fl. 3409 /r/nMnd 2252/2024 - positivo - fl. 4124 /r/nResposta à acusação: não consta /r/r/n/n /r/n32.

ALLAN SILVIO DE SOUZA, vulgo CAVANHA : /r/nMnd citação 250/2024 - fl. 3023.

Negativo - fl. 3602 /r/nMnd citação 1078/2024 - fl. 3756.

Positivo - fl. 3778 /r/nProcuração - fl. 4280 (receber citação) /r/nResposta à acusação - fls. 4653/4656 /r/n /r/n /r/n33.

CARLOS MARIANO FARIAS (DESMEMBRADO): /r/r/n/n /r/n34.

FABIANO SANTANA VIEIRA (DESMEMBRADO) : /r/r/n/n /r/n35.

RANDOLFO VIEIRA DA SILVA NETO, vulgo NEGRO : /r/nMnd citação 253/2024 - fl. 3032.

Positivo - fl. 3476 /r/nProcuração - fl. 3785./r/nResposta à acusação - fls. 37682/3784 /r/r/n/n /r/n36.

FRANSSIS RAI LINS FORTES, VULGO SHREEK : /r/nMnd citação 254/2024 - fl. 3035.

Positivo - fl. 3625 /r/nProcuração - fl. 3461 (receber citação) /r/nResposta à Acusação - fls. 3555/3562 /r/n /r/n /r/n37.

ANDERSON AYRÃO DE SIQUEIRA, VULGO LEITE NINHO: /r/nMnd citação 255/2024 - fl. 3038.

Negativo - fl. 3620 /r/nMand citação 2067/2024 - fl. 3912 /r/nResposta à acusação (defensoria pública) /r/r/n/r/n/r/n/nBREVE RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR./r/r/n/r/n/n1.

Fl. 4699.

Defiro.

Anote-se onde couber a renúncia aos mandatos./r/r/n/r/n/n2.

Fl. 4722.

Defiro a cota da Defensoria Pública. /r/r/n/n2.1.

Certifique-se. /r/r/n/n2.2.

Após, renove-se vista ao Órgão para apresentação da peça de bloqueio defensiva para o acusado DANILO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS./r/r/n/r/n/n3. À vista do certificado em fl. 4727, INTIME-SE, pessoalmente, o Réu VINICIUS DA CONCEIÇÃO ARAUJO para constituir novo patrono ou informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. /r/r/n/r/n/r/n/n4.

Ciente acerca da manifestação do Ministério Público, em fl. 4696. /r/r/n/n4.1.

Aguarde-se a vinda da resposta à acusação do Réu DANILO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS./r/r/n/nEm seguida, abra-se vista ao MP./r/r/n/n4.2.

Sem prejuízo, em que pese a manifestação de fl. 4696, RENOVE-SE vista ao Parquet acerca do item 8 de f. 4671./r/r/n/r/n/nSomente após cumpridos os itens acima, voltem os autos conclusos para decisão saneadora e designação de AIJ./r/r/n/r/n/nCiência às Partes.

Intime-se Certifique-se.
14/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:25

Conclusão
14/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:56

Juntada de documento
12/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:33

Juntada de documento
06/05/2025 18:33

Juntada de documento
02/05/2025 20:06

Juntada de petição
02/05/2025 20:02

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o presente feito foi desmembrado em relação aos réus abaixo, e recebeu a seguinte numeração: 0187338-12.2023.8.19.0001/r/r/n/nDANILO SAMPAIO PINHEIRO /r/r/n/nJORGIMAR BONIFÁCIO MACHADO /r/r/n/nSILVIO MACHADO DA SILVA /r/r/n/nMARCOS TOLEDO /r/r/n/nTHIAGO FERNANDES DA SILVA /r/r/n/nRÔMULO VIEIRA AZEVEDO /r/r/n/nJEAN ALVES DE CARVALHO /r/r/n/nCARLOS MARIANO FARIAS /r/r/n/nFABIANO SANTANA VIEIRA
29/04/2025 17:30

Juntada de petição
28/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:05

Juntada de documento
03/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:37

Conclusão
02/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:08

Juntada de documento
25/03/2025 17:29

Juntada de documento
24/03/2025 15:32

Juntada de petição
23/03/2025 09:49

Juntada de petição
21/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:26

Juntada de petição
17/03/2025 16:38

Juntada de petição
13/03/2025 10:05

Juntada de petição
12/03/2025 12:49

Juntada de documento
11/03/2025 16:21

Juntada de petição
11/03/2025 16:18

Juntada de petição
26/02/2025 14:59

Juntada de documento
14/02/2025 02:30

Documento
12/02/2025 21:43

Juntada de petição
12/02/2025 02:35

Documento
11/02/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:01

Documento
10/02/2025 23:37

Juntada de petição
06/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:22

Juntada de petição
31/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:24

Conclusão
29/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:53

Juntada de petição
14/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:51

Juntada de documento
21/12/2024 06:26

Juntada de petição
18/12/2024 14:02

Juntada de documento
11/12/2024 06:05

Juntada de petição
10/12/2024 10:49

Juntada de petição
26/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:41

Conclusão
26/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:14

Juntada de petição
13/11/2024 13:18

Juntada de petição
09/11/2024 15:15

Juntada de petição
06/11/2024 00:22

Juntada de petição
05/11/2024 15:47

Juntada de petição
01/11/2024 13:01

Juntada de documento
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:29

Desentranhada a petição
29/10/2024 15:22

Juntada de documento
22/10/2024 04:12

Juntada de petição
11/10/2024 11:50

Conclusão
11/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:10

Juntada de documento
03/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:35

Juntada de documento
16/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:36

Conclusão
12/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:29

Juntada de documento
30/07/2024 07:39

Juntada de petição
24/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:32

Conclusão
24/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:33

Juntada de petição
11/06/2024 11:54

Juntada de petição
10/06/2024 19:38

Juntada de petição
08/06/2024 08:06

Documento
06/06/2024 19:08

Juntada de petição
06/06/2024 13:34

Juntada de documento
05/06/2024 20:38

Juntada de petição
03/06/2024 16:44

Juntada de petição
03/06/2024 16:38

Juntada de petição
03/06/2024 15:44

Juntada de petição
03/06/2024 14:59

Juntada de petição
01/06/2024 14:55

Juntada de petição
01/06/2024 14:48

Juntada de petição
01/06/2024 14:45

Juntada de petição
31/05/2024 21:45

Juntada de petição
31/05/2024 21:44

Juntada de petição
31/05/2024 21:42

Juntada de petição
31/05/2024 12:20

Documento
29/05/2024 12:37

Documento
22/05/2024 18:33

Juntada de petição
22/05/2024 10:36

Documento
21/05/2024 19:05

Juntada de petição
20/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:07

Juntada de petição
20/05/2024 14:06

Documento
17/05/2024 14:46

Documento
15/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:47

Documento
14/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 00:02

Documento
14/05/2024 00:02

Documento
14/05/2024 00:02

Documento
13/05/2024 18:29

Juntada de petição
10/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:43

Juntada de documento
08/05/2024 15:22

Expedição de documento
08/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:45

Juntada de documento
08/04/2024 12:40

Conclusão
08/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:02

Juntada de petição
05/04/2024 16:29

Juntada de documento
05/04/2024 16:09

Juntada de petição
05/04/2024 14:50

Juntada de petição
04/04/2024 15:18

Juntada de petição
03/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:50

Conclusão
26/03/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:55

Juntada de petição
14/03/2024 11:57

Juntada de documento
13/03/2024 18:20

Juntada de petição
13/03/2024 16:26

Documento
12/03/2024 13:57

Juntada de petição
12/03/2024 13:42

Juntada de documento
11/03/2024 23:38

Juntada de petição
11/03/2024 12:47

Juntada de documento
08/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:46

Juntada de documento
07/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:52

Juntada de documento
07/03/2024 10:26

Juntada de documento
06/03/2024 17:42

Juntada de petição
05/03/2024 13:49

Juntada de petição
26/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:26

Documento
26/02/2024 14:48

Documento
23/02/2024 04:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 04:32

Documento
23/02/2024 04:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 04:32

Documento
22/02/2024 18:41

Juntada de petição
22/02/2024 15:40

Documento
22/02/2024 04:54

Documento
21/02/2024 04:52

Documento
19/02/2024 16:57

Documento
19/02/2024 16:57

Documento
19/02/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:19

Documento
17/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:51

Documento
16/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:05

Juntada de documento
16/02/2024 10:50

Expedição de documento
15/02/2024 22:07

Juntada de petição
15/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:33

Documento
14/02/2024 13:29

Juntada de petição
14/02/2024 03:10

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
14/02/2024 03:09

Documento
13/02/2024 05:27

Juntada de petição
13/02/2024 05:27

Juntada de petição
13/02/2024 05:27

Juntada de petição
13/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 03:25

Documento
13/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 03:25

Documento
01/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:19

Conclusão
01/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:14

Juntada de documento
31/01/2024 15:41

Documento
31/01/2024 15:41

Documento
31/01/2024 15:41

Documento
30/01/2024 13:04

Juntada de petição
30/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:24

Documento
29/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:33

Documento
26/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:11

Juntada de petição
26/01/2024 13:23

Documento
26/01/2024 12:25

Documento
26/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:11

Juntada de petição
25/01/2024 16:05

Juntada de petição
25/01/2024 15:37

Documento
25/01/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 05:38

Documento
24/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:25

Juntada de documento
23/01/2024 11:52

Juntada de documento
22/01/2024 17:01

Documento
22/01/2024 17:01

Documento
22/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:57

Juntada de documento
22/01/2024 16:51

Juntada de documento
22/01/2024 16:45

Juntada de documento
22/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:31

Juntada de documento
22/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:54

Juntada de documento
18/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:51

Juntada de documento
18/01/2024 10:25

Expedição de documento
17/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:08

Juntada de petição
16/01/2024 21:30

Conclusão
16/01/2024 21:30

Denúncia
16/01/2024 20:04

Juntada de petição
11/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:28

Expedição de documento
10/01/2024 13:18

Deferido o pedido de
10/01/2024 13:18

Conclusão
09/01/2024 16:18

Juntada de petição
08/01/2024 18:16

Juntada de petição
15/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:07

Conclusão
15/12/2023 13:06

Juntada de petição
16/10/2023 15:48

Deferido o pedido de
16/10/2023 15:48

Conclusão
16/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:46

Apensamento
10/10/2023 19:14

Juntada de petição
17/08/2023 17:53

Conclusão
17/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:53

Juntada de petição
10/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:20

Conclusão
29/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:45

Conclusão
21/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:21

Conclusão
20/06/2023 18:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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