10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ARNALDO ANTONIO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:47

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:39

Expedido alvará de levantamento
09/07/2025 04:12

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ARNALDO ANTONIO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0805205-04.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO ANTONIO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Conheço dos embargos de declaração do id. 189065417, porquanto tempestivos e, no mérito acolho-os para corrigir o erro material constante da sentença, para que passe a constar a seguinte redação: (...) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu a proceder o cancelamento dos descontos sob as rubricas "seguro cartão", "mensalcombinaaqui", itau seg AP PF", "seguro residência", "SISDEB", a devolução do valor de R$ 1.642,84, já em dobro, acrescidos de juros legais e correção desde a data do desembolso, na forma da Lei 14.904/24, e a indenizar o Autor, a título de danos morais, no montante de R$ 1.000,00, com correção monetária a partir da sentença e juros legais desde a citação até o efetivo pagamento, também na forma da Lei14.905/24.

Quanto ao mais, a sentença deverá permanecer tal como lançada.

P.R.I.

MAGÉ, 20 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ARNALDO ANTONIO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0805205-04.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO ANTONIO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 15 de abril de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 13:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 11:38

Recebidos os autos
18/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
13/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:52

Recebidos os autos
02/12/2024 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
02/12/2024 21:21

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 13:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
02/12/2024 21:21

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:04

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 13:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
26/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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