14/08/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 18:19

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Certifico as despesas processuais relacionadas abaixo, a serem pagas pelo autor no prazo de 10 dias, por força de condenação em sentença, sob pena de anotação na Dívida Ativa. -Atos Juizados 1103-1________________________R$ 268,68 -AOJA 1107-2_______________________________R$ 40,14 -Atos via postal, 1110-6_______________________ R$ 36,08 -SUBTOTAL ______________________________R$ 344,90 -Atos dos Distribuidores, 1669-0012095-2_________R$ 165,36 -FETJ, 6246-0088009-4________________________ R$ 33,07 -Distribuidor outras competências, Conta 2701-1_____ R$ 3,30 -Taxa judiciária, conta 2101-4__________________ R$ 1.049,34 -FUNPERJ, 6898-208-9_______________________ _R$ 37,57 -FUNDPERJ, 6898-4245-5______________________ R$ 37,57 -FUNARPEN 6246-0008111-6 ___________________R$ 30,61 -FUNDAC-PGUERJ, 6897-0000047-7_____________ R$ 3,44 -FUNPGALERJ, 6246-0009197-4_________________R$ 3,44 -FUNPGT, 6898-0005532-8______________________R$ 3,44 Andréia - 01/23823
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:35

Não recebido o recurso de ANDRE SILVA PESSOA - CPF: *47.***.*14-89 (AUTOR).
28/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES em 08/05/2025 06:00.
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0822867-64.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE SILVA PESSOA RÉU: LUIZ HENRIQUE ALVES VASCONCELOS Vistos etc.

Indefere-se o pedido de gratuidade de Justiça.

Verifica-se pelo objeto do processo que a parte autora (Empresário - ID. 127965982) não está em situação de miserabilidade e que pertence à classe média e paga impostos regularmente, inclusive sobre o consumo, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas em até 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
29/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:10

Outras Decisões
28/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES VASCONCELOS em 09/04/2025 06:00.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES em 04/04/2025 14:16.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 16:13

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES VASCONCELOS em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:48

Sentença em Audiência
06/11/2024 12:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/11/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/11/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 21:39

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:12

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/09/2024 17:32

Outras Decisões
03/09/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/09/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:02

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 10:43

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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