16/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de JULIANA NICOLLE MESSIAS GRANATO em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de JULIANA NICOLLE MESSIAS GRANATO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808852-32.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA NICOLLE MESSIAS GRANATO EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI Nada a prover, tendo em vista que o mandado de pagamento já foi expedido.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 2 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:21

Juntada de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:18

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
29/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/03/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de JULIANA NICOLLE MESSIAS GRANATO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de JULIANA NICOLLE MESSIAS GRANATO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:12

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
03/01/2025 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:41

Recebidos os autos
13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:35

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:14

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 12:41

Recebidos os autos
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
17/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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