18/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
18/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SERGIO LOURENCO DA SILVA LIMA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Publicado Sentença em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
23/06/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:49

Recebidos os autos
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
20/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809614-14.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO LOURENCO DA SILVA LIMA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 1 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/05/2025 21:14

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:29

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de SERGIO LOURENCO DA SILVA LIMA em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812974-54.2025.8.19.0002

Luis Ricardo Branco Leal

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ricardo Filho de Arruda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0804677-13.2025.8.19.0211

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Petterson Gabriel Fialho Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0054242-32.2022.8.19.0001

Roberto Manoel Honorato

Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ana Tereza Basilio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809923-79.2024.8.19.0031

Maria Ines de Oliveira Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0803821-76.2025.8.19.0008

Ludmila Nunes Batista de Paula

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Vanessa Cristina Machado Pacifico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 12:11

Exibir Processo