20/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de WALACE GOMES RODRIGUES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 16:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/08/2025 00:32

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
06/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:20

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 15:35

Recebidos os autos
26/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
18/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:55

Recebidos os autos
29/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808593-03.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALACE GOMES RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 1 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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