19/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:35

Publicado Despacho em 15/08/2025.
16/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
13/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 14:33

Recebidos os autos
02/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
02/06/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
02/06/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - NÃOse vislumbra nos autos o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa ser revertido e compensado ao final, que é pressuposto, ao lado da verossimilhança das alegações, para concessão da medida antecipatória, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 83, parágrafo 3º, da Lei 8.078/90.

INDEFIRO, pois, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
29/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:02

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800657-24.2025.8.19.0002

Regina Marcia da Costa Lucio

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Natalia Carvalho Felix

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0009922-93.2024.8.19.0204

Tamires Fernandes Sobral

Andre Luiz da Silva dos Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808863-70.2022.8.19.0054

Banco Itau S/A

Andre Alves

Advogado: Daniel Figueiredo Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0802286-58.2025.8.19.0026

Maria Eduarda da Silva Cordeiro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Genilson de Sousa Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0840127-96.2024.8.19.0002

Luzia Ferreira da Silva Geraldo

Niteroi Prev

Advogado: Franciley Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 15:50

Exibir Processo