11/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:44

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 17:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0803503-10.2025.8.19.0068 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AUREA LEITE DA SILVA EXECUTADO: ROGERIO DE OLIVEIRA DAMACENO 1 - ID 190266204: Defiro a citação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, como requerido. 2 - Expeça-se mandado de citação, em execução, para cumprimento por Oficial de Justiça, atentando-se este quanto às cautelas inerentes à identificação do destinatário e encaminhamento dos mandados, em observância ao disposto no art. 396, caput e § 5º, do Código de Normas da CGJ – Parte Judicial.

RIO DAS OSTRAS, 3 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
03/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
30/04/2025 09:02

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2025 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0803503-10.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUREA LEITE DA SILVA RÉU: ROGERIO DE OLIVEIRA DAMACENO ID 185282118: Ao cartório para que retire o feito de pauta, sendo dispensável a realização de ACIJ em processos de execução de título extrajudicial.

Ato contínuo, ratifique a classe processual na autação. 1 - Ação executiva devidamente aparelhada pelo título em ID 184806035 2 - Cite-se o devedor, em execução, para fins de pagamento voluntário do débito no prazo de 3 (três) dias, na forma do art. 829, caput, do CPC, cientificando-o que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua citação, oferecer embargos à execução, garantindo o juízo com patrimônio que corresponda à integralidade da quantia exequenda. 3 - Decorrido o prazo para pagamento voluntário e inexistindo manifestação do devedor, retornem conclusos para pesquisa de bens do executado, uma única vez, através dos convênios de que dispõe de acesso este juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), na forma estabelecida no Enunciado Jurídico Cível n° 13.7.2. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023. 4 - Desde logo, esclareça-se ao credor que, não sendo encontrado patrimônio expropriável do executado, a execução será extinta e expedida certidão de crédito em favor do exequente, com fulcro no art. 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95 c/c Enunciado Jurídico Cível 13.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023. 5 - Por oportuno, cientifique-se o exequente que eventual requerimento de pesquisa de endereços do demandado será indeferido, dada sua incompatibilidade com o procedimento do Juizado Especial Cível (Enunciado Jurídico Cível 5.7. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

RIO DAS OSTRAS, 29 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
29/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 19:31

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
09/04/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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