18/09/2025 12:45

Expedição de Mandado.
15/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:35

Outras Decisões
05/09/2025 02:38

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Flores Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores Rua João Carvalho da Rocha, Centro, RIO DAS FLORES - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800022-02.2025.8.19.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA ALVES PINHEIRO RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Certifique a serventia quanto ao decurso do prazo para pagamento voluntário do valor executado.

RIO DAS FLORES, 6 de agosto de 2025.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza Titular
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LUZIA ALVES PINHEIRO em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:03

Desentranhado o documento
03/06/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Flores Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores Rua João Carvalho da Rocha, Centro, RIO DAS FLORES - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0800022-02.2025.8.19.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA ALVES PINHEIRO RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Trata-se de demanda ajuizada por LUZIA ALVES PINHEIRO em face de ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – AP BRASIL, todos qualificados nos autos.

Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei 9099/1995.

Incumbe ao(à) juiz(a) promover a autocomposição (CPC, art. 139, V), sendo lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões mútuas quanto a direitos patrimoniais de caráter privado por termos nos autos (CC, arts. 840 a 842), podendo versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo (CPC, art. 515, § 2º).

As partes transigiram, nos termos da petição de id. 183473255, na qual se encontram propostas e aceitas todas as questões relativas à causa de pedir da presente demanda.

As partes são capazes e transacionaram sobre direitos disponíveis, não havendo óbice à homologação do acordo, para que produza seus efeitos legais.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transaçãorealizada entre as partes, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DAS FLORES, 24 de abril de 2025.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza Titular
24/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:33

Homologado o pedido
24/04/2025 13:33

Homologada a Transação
04/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:06

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores.
26/03/2025 15:06

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de LUZIA ALVES PINHEIRO em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:52

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 15:50

Desentranhado o documento
25/02/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
30/01/2025 08:12

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de LUZIA ALVES PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:18

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:23

Audiência Conciliação redesignada para 25/02/2025 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores.
17/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:51

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 22:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 17:50

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:28

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores.
10/01/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813009-54.2025.8.19.0021

Ariana Queila Herringer SA e Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Raphael de Araujo Guadagno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0822372-29.2024.8.19.0206

Olinda Araujo de Medeiros

Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...

Advogado: Mariana Nascimento Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0802740-78.2025.8.19.0045

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Chaves &Amp; Santos - Comercio de Veiculos L...

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0843616-44.2024.8.19.0002

Bradesco Saude S A

Point - Educacao a Distancia LTDA

Advogado: Rafael Carneiro Monteiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0845138-09.2024.8.19.0002

Angela Maria de Souza Richa

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Wallace Cesar da Silva Repolho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 20:20

Exibir Processo