08/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:57

Baixa Definitiva
07/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025
05/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800767-49.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE LUCA DE ALVARENGA, FELIPPE DE LUCA DE ALVARENGA ROCHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 14:38

Homologada a Transação
29/04/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/04/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 10:05

Audiência Conciliação redesignada para 29/04/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:10

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 15:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/02/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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