09/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:31

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de JORNY ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 08/07/2025 23:59.
20/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 14:51

Recebidos os autos
28/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
28/05/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/05/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - NÃOse vislumbra nos autos o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa ser revertido e compensado ao final, que é pressuposto, ao lado da verossimilhança das alegações, para concessão da medida antecipatória, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 83, parágrafo 3º, da Lei 8.078/90.

INDEFIRO, pois, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
29/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:14

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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