15/09/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de GLAUDSTHONI SOARES DE BARROS JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025
16/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 17:50

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/08/2025 14:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ADILSON LOPES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de EBERNAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0807109-16.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ADILSON LOPES DE OLIVEIRA RÉU : EBERNAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Intimação sobre Sentença de índice 207855938 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: ADILSON LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s): Dr(a).

ADILSON LOPES DE OLIVEIRA - OAB RJ202575 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: EBERNAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s): Dr(a).

GLAUDSTHONI SOARES DE BARROS JUNIOR - OAB RJ180743 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/07/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:18

Desentranhado o documento
10/07/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ADILSON LOPES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807109-16.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON LOPES DE OLIVEIRA RÉU: EBERNAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), sobre Despacho deID. 192226276 para a(s) parte(s): ADILSON LOPES DE OLIVEIRA(AUTOR)ADILSON LOPES DE OLIVEIRA - OAB RJ202575(ADVOGADO).

Despacho: "Intime-se a embargada a respeito de ID188985272." ID.188985272: "Ante os efeitos infringentes, dê-se vista à embargada." RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
20/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807109-16.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON LOPES DE OLIVEIRA RÉU: EBERNAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 19:10

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 19:10

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 19:10

Recebidos os autos
09/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
09/04/2025 15:07

Revisão do Projeto de Sentença
08/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 13:28

Recebidos os autos
20/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
20/02/2025 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/02/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0807109-16.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON LOPES DE OLIVEIRA RÉU: EBERNAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 1) Requer o autor a concessão de tutela de urgência para que seja determinado à parte ré a devolução do valor pago na compra do motor para scooter, que teria sido entregue com defeito.

A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2) Aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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