05/08/2025 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 21:43

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CAROLINA ALTOE VELASCO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEIXINHO em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3º e art. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.
24/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 00:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 22:14

Conclusos para julgamento
02/04/2025 22:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 22:14

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 22:14

Recebidos os autos
20/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
27/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL ROQUE ROCHA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RANON ROQUE ROCHA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:18

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de CAROLINA ALTOE VELASCO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de PRISCYLLA INACIO COLACINO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEIXINHO em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:12

Declarada incompetência
22/08/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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