22/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:47

Transitado em Julgado em 02/07/2025
09/06/2025 17:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SERGIO LOPES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804809-79.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LOPES DA SILVA RÉU: CLARO S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/04/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 20:04

Recebidos os autos
19/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
19/03/2025 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/03/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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