07/08/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 09:53

Baixa Definitiva
07/08/2025 09:53

Expedição de Informações.
04/08/2025 11:50

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/07/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/07/2025.
23/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 23:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 23:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 23:18

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de JAIME COSTA DA PAZ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803768-62.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/03/2025 16:33:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JAIME COSTA DA PAZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 15:11

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 15:11

Recebidos os autos
27/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
23/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:19

Recebidos os autos
19/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/05/2025 15:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
19/05/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:26

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0803768-62.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/03/2025 16:33:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JAIME COSTA DA PAZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 19/05/2025 15:40 Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 19/05/2025 15:40, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ CARDOSO CORREIA DOS SANTOS - Servidor Geral
29/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
28/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:35

Expedição de Informações.
25/04/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:19

Outras Decisões
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:26

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:13

Outras Decisões
01/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:54

Expedição de Informações.
31/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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