02/09/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:21

Baixa Definitiva
02/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:20

Transitado em Julgado em 02/09/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o réu ITAU UNIBANCO S.A (indexxxx) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com relação ao réu ITAU UNIBANCO S.A, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Considerando a solidariedade passiva, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com relação ao réu MAGAZINE LUIZA S/A , com base no artigo 844, §3º, do Código Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Diante da comprovação do cumprimento do acordo (id. 207022548), DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
10/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:46

Homologada a Transação
09/07/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:36

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 15:36

Recebidos os autos
11/06/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
11/06/2025 09:54

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 14:49

Recebidos os autos
28/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
28/05/2025 10:34

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 10:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/05/2025 10:34

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 11:19

Juntada de petição
27/05/2025 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se mostra imprescindível, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
29/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 16:05

Juntada de petição
28/04/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 10:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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