23/09/2025 00:37

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
17/09/2025 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 14:05

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 20:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/09/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 08:10

Recebidos os autos
15/09/2025 08:10

Juntada de Petição de termo de autuação
26/05/2025 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/05/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:44

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0810323-02.2023.8.19.0202 Distribuído em: 06/05/2023 18:27:17 Classe/Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Repetição do Indébito] REQUERENTE: RAPHAEL SYLVESTRE DA SILVA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Certifico a tempestividade da Apelação interposta, pela parte Autora, e que a Apelante é beneficiária da Gratuidade de Justiça.

Ao Recorrido, em Contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

EDNALVA VIEIRA DA SILVA
30/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:11

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de RAPHAEL SYLVESTRE DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
17/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 22/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:32

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 18:02

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2023 10:35

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
06/05/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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