10/09/2025 02:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 01:36

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:03

Juntada de carta precatória
29/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:14

Juntada de carta
23/07/2025 00:58

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 16:31

Expedição de Carta precatória.
21/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822972-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDYR BRAZ RÉU: CLAUDIA SOUZA Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 06/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de WALDYR BRAZ em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de WALDYR BRAZ em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0822972-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDYR BRAZ RÉU: CLAUDIA SOUZA Considerando que as custas não foram recolhidas nem há pedido de JG, conforme certidão retro, julgo deserto o recurso inominado interposto, nos moldes do art. 42, § 1º da Lei 9.099/95.

Findo o processo, certifique o cartório o valor das custas devidas pela parte recorrente, na forma do enunciado nº 24 do FETJ (Aviso TJ 57/2010).

Após, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se os autos em seguida.

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento das obrigações impostas na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:07

Não recebido o recurso de CLAUDIA SOUZA - CPF: *60.***.*74-85 (RÉU).
22/05/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0822972-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDYR BRAZ RÉU: CLAUDIA SOUZA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 07:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 07:41

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 07:41

Recebidos os autos
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822972-50.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDYR BRAZ RÉU: CLAUDIA SOUZA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:19

Recebidos os autos
19/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/03/2025 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 14:13

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:29

Recebidos os autos
10/02/2025 10:29

Expedição de Informações.
27/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/01/2025 10:27

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/01/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:24

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de WALDYR BRAZ em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:58

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:32

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/11/2024 16:52

Audiência Conciliação cancelada para 12/11/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2024 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 09:43

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/10/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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