28/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:33

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA CARDOSO em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA CARDOSO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA CARDOSO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:13

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802372-71.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA PEREIRA CARDOSO RÉU: CLARO S A Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802372-71.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA PEREIRA CARDOSO RÉU: CLARO S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 10:56

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:56

Recebidos os autos
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802372-71.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA PEREIRA CARDOSO RÉU: CLARO S A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:20

Recebidos os autos
19/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/03/2025 10:55

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:25

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
23/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
09/02/2025 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2025 09:40

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/02/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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