06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA VIANA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:17

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 06:39

Recebidos os autos
12/08/2025 06:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA VIANA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA VIANA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802370-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA CRISTINA VIANA DA SILVA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:39

Recebidos os autos
07/05/2025 01:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802370-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA CRISTINA VIANA DA SILVA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:20

Recebidos os autos
19/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/03/2025 11:55

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 22:15

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/02/2025 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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