01/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0802194-92.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO DE SOUZA FRANCO RÉU: RIO SAFE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS Index 201523173: Indefiro o requerimento de depoimento pessoal do autor, eis que desnecessário para o deslinde do feito.

No mais, intimem-se as partes se possuem interesse na produção de novas provas.

Prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
27/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHAMOUN FERREIRA MARTINS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de LANNA KELEN DOS SANTOS FRAGA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802194-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO DE SOUZA FRANCO RÉU: RIO SAFE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS Trata-se, em síntese, de ação de cobrança de indenização securitária c/c danos morais ajuizada por HUGO DE SOUZA FRANCO em face de RIO SAFE ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS.

Partes que não possuem interesse na produção de novas provas. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: 1) Passo a sanear o feito, com fulcro no Art. 357 do CPC. 2) De início, afasto a impugnação à gratuidade de justiça deferida, formulada pelo réu em peça de defesa, eis que inexiste qualquer elemento probatório capaz de deslegitimar a condição de hipossuficiência do autor. 3) Defiro a inversão do ônus da prova, pois estão presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do CDC, sobretudo a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica da parte demandante.

Considerando que a inversão do ônus da prova consiste em regra de instrução consoante entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, intime-se a ré para dizer se pretende produzir alguma prova nova.

Prazo de cinco dias úteis, valendo o silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LANNA KELEN DOS SANTOS FRAGA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0802194-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO DE SOUZA FRANCO RÉU: RIO SAFE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS À ré sobre link de gravação apresentado no bojo da petição do ID 134104939.

Prazo de 15 dias úteis, por analogia à norma contida no artigo 437, §1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
13/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LANNA KELEN DOS SANTOS FRAGA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO CHAMOUN FERREIRA MARTINS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
06/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LANNA KELEN DOS SANTOS FRAGA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO CHAMOUN FERREIRA MARTINS em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de RIO SAFE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:27

Desentranhado o documento
08/04/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 17:27

Desentranhado o documento
08/04/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 17:26

Desentranhado o documento
08/04/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 17:26

Desentranhado o documento
08/04/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HUGO DE SOUZA FRANCO - CPF: *99.***.*99-06 (AUTOR).
12/01/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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