16/06/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de JEANNE SAEZ DE MOURA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813692-34.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, MESQUITA CAMARA MUNICIPAL Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a).

Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *92.***.*85-45 (AUTOR).
28/04/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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