08/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:30

Transitado em Julgado em 05/09/2025
04/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:35

Recebidos os autos
04/09/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:37

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807973-51.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA RÉU: FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, no efeito devolutivo.

Intimem-se os recorridos para oferecerem suas contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:09

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 10:40

Recebidos os autos
17/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/03/2025 10:26

Revisão do Projeto de Sentença
10/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 14:13

Recebidos os autos
19/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
19/02/2025 15:52

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 15:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/02/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 12:13

Outras Decisões
05/12/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:55

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 15:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/12/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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