TJRJ - 0811277-17.2024.8.19.0007

1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

RAFAEL WERNECK EMIDIO - PMERJ

PABLO ALEXANDRE ANTUNES - PMERJ

88253 PMERJ

MAGNO EDUARDO ROCHA CORREA

BIANCA DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS

GUSTAVO DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BARRA MANSA ( 670 )

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BARRA MANSA ( 671 )

OSVALDO JOSE DA SILVA NETO

CATARINA VIANA DE CARVALHO

WELLINGTON JUNIOR SILVA SIMAS

Advogados

CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ

OAB: 144929/RJ

CPF *89.***.*54-80

DEIVID DE ALMEIDA BRITO

OAB: 259203/RJ

CPF *56.***.*73-76

SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES

OAB: 74482/RJ

CPF *58.***.*13-20

LORENA VIANA SANTOS LESSA

OAB: 70544/BA

CPF *40.***.*91-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA

RODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA MANSA ( 101113 )

ARGOS CHAVES MEIRA

RAFAEL WERNECK EMIDIO

PABLO ALEXANDRE ANTUNES

MAGNO EDUARDO ROCHA CORREA

BIANCA DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS

GUSTAVO DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 11:59

    Conclusos ao Juiz

  • 25/09/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2025 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2025 01:08

    Decorrido prazo de CATARINA VIANA DE CARVALHO em 05/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 12:45

    Conclusos ao Juiz

  • 03/09/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 01:46

    Decorrido prazo de WELLINGTON JUNIOR SILVA SIMAS em 02/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 01:46

    Decorrido prazo de CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ em 02/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2025 22:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2025 01:51

    Decorrido prazo de CATARINA VIANA DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 01:27

    Decorrido prazo de CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ em 18/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:29

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    CERTIFICO que faço vista dos autos à Defesa do acusado OSVALDO para alegações finais, conforme previsto no art. 2º, II da Portaria nº 01/2021 deste Juízo.

  • 07/08/2025 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 00:22

    Publicado Intimação em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 05/08/2025 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 11:59

    Expedição de Informações.

  • 05/08/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 11:47

    Expedição de Informações.

  • 05/08/2025 11:43

    Expedição de Informações.

  • 02/08/2025 01:35

    Decorrido prazo de LORENA VIANA SANTOS LESSA em 01/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:50

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:42

    Mantida a prisão preventida

  • 28/07/2025 11:21

    Conclusos ao Juiz

  • 25/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 00:24

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:30

    Expedição de Informações.

  • 09/07/2025 04:07

    Decorrido prazo de CATARINA VIANA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2025 12:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2025 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 12:30

    Expedição de Informações.

  • 23/06/2025 12:24

    Expedição de Informações.

  • 23/06/2025 12:13

    Expedição de Informações.

  • 23/06/2025 00:10

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 13:45

    Conclusos ao Juiz

  • 16/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 00:34

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 03/06/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 12:49

    Conclusos ao Juiz

  • 02/06/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2025 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/05/2025 01:06

    Decorrido prazo de SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 01:06

    Decorrido prazo de LORENA VIANA SANTOS LESSA em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 01:06

    Decorrido prazo de DEIVID DE ALMEIDA BRITO em 05/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 11:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/04/2025 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 00:19

    Publicado Intimação em 28/04/2025.

  • 27/04/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Como o documento é do tipo PDF, consulte nos 'Autos Digitais' ou no menu 'Documentos' do PJe, o documento de ID: 187450697

  • 24/04/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:53

    Expedição de Informações.

  • 07/04/2025 10:32

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 02/04/2025 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 15:36

    Expedição de Informações.

  • 25/03/2025 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 13:40

    Expedição de Informações.

  • 11/03/2025 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.

  • 10/03/2025 13:37

    Juntada de Ata da Audiência

  • 07/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de LORENA VIANA SANTOS LESSA em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de DEIVID DE ALMEIDA BRITO em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BARRA MANSA ( 670 ) em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:15

    Decorrido prazo de SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES em 06/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 15:27

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2025 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 23/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de BIANCA DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de CATARINA VIANA DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de GUSTAVO DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de GUSTAVO DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 23/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 23/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 23/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 23/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2025 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2025 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2025 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2025 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 18:09

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2025 18:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 01:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 01:16

    Publicado Intimação em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 22/01/2025 15:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/01/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:32

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/01/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 13:28

    Recebida a denúncia contra CATARINA VIANA DE CARVALHO (ACUSADO), OSVALDO JOSE DA SILVA NETO (ACUSADO) e WELLINGTON JUNIOR SILVA SIMAS (ACUSADO)

  • 21/01/2025 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.

  • 17/01/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 17:43

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 17:27

    Expedição de Informações.

  • 16/01/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 17:28

    Expedição de Informações.

  • 15/01/2025 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2025 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 19/12/2024 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 17:44

    Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão

  • 18/12/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:18

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 18/12/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 16:00

    Mantida a prisão preventida

  • 18/12/2024 16:00

    Concedida a Liberdade provisória de CATARINA VIANA DE CARVALHO (ACUSADO).

  • 18/12/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 01:16

    Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA ( 101113 ) em 16/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 10/12/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 00:31

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 14:14

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 22/11/2024 14:06

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 21/11/2024 09:17

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 19/11/2024 18:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 08:02

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 08:02

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa

  • 14/11/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 13:56

    Juntada de mandado de prisão

  • 14/11/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 13:50

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 14/11/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 13:48

    Juntada de mandado de prisão

  • 14/11/2024 13:44

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 14/11/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 13:39

    Juntada de mandado de prisão

  • 14/11/2024 13:38

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 14/11/2024 13:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/11/2024 13:29

    Audiência Custódia realizada para 14/11/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.

  • 14/11/2024 13:29

    Juntada de Ata da Audiência

  • 14/11/2024 13:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/11/2024 12:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/11/2024 11:26

    Juntada de Informações

  • 14/11/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 20:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/11/2024 20:52

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 13/11/2024 16:05

    Audiência Custódia designada para 14/11/2024 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.

  • 13/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:41

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 13/11/2024 11:31

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 13/11/2024 03:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

  • 13/11/2024 03:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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