23/09/2025 00:35

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MARISOL RIBEIRO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LEONARDO ABREU BAPTISTA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de FABIO DE PAIVA MAIA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805150-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISOL RIBEIRO DA SILVA RÉU: FABIO DE PAIVA MAIA, LEONARDO ABREU BAPTISTA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/07/2025 12:34

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 12:34

Recebidos os autos
03/07/2025 02:13

Decorrido prazo de FABIO DE PAIVA MAIA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
12/06/2025 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/06/2025 12:43

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CAMILA BRITTO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JENNIFER ALEXANDRA RAMOS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BENTO MACEDO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARISOL RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Processo: 0805150-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARISOL RIBEIRO DA SILVA RÉU : FABIO DE PAIVA MAIA e outros Audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 12:30.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0805150-14.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISOL RIBEIRO DA SILVA RÉU: FABIO DE PAIVA MAIA, LEONARDO ABREU BAPTISTA A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): LEONARDO ABREU BAPTISTA, FABIO DE PAIVA MAIA Diga ao autor quanto à citação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:15

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2025 12:09

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 11:00

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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