25/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO em 19/09/2025 23:59.
16/09/2025 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 13:23

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação do autor foi interposto dentro do prazo legal, e que o recorrente requer o benefício da Gratuidade de Justiça.

Aos Apelados, para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, (sec) 1º do CPC.
27/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DI MAIO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição de apelação
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:20

Recebidos os autos
02/07/2025 22:20

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Remeta-se o feito ao Grupo de Sentença.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Luís Gustavo Vasques Juiz de Direito
14/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0800991-18.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARTINS CARNEIRO DE ASSIS RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, GRUPO DDM COBRANCA, CREDITO E CONTACT CENTER LTDA Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar disso, indefiro a inversão do ônus da prova requerida com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, pois não vislumbro no caso a presença de nenhum dos requisitos autorizadores alternativamente exigidos no aludido dispositivo legal.

Com efeito, diante da máxima de experiência e da prova indiciária constante dos autos, as alegações de fato do(a) autor(a) não são verossímeis.

Além disso, não se evidencia a dificuldade do(a) demandante para produzir a prova da alegação de fato favorável ao seu interesse.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
11/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de THENILY RODRIGUES DO CARMO DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DI MAIO em 11/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 09:32

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 15:29

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:39

Decorrido prazo de ARTHUR PINHEIRO TAVARES em 22/06/2022 23:59.
20/05/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 00:45

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 17/03/2022 23:59.
17/02/2022 15:13

Recebida a emenda à inicial
16/02/2022 12:53

Conclusos ao Juiz
16/02/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:02

Conclusos ao Juiz
10/02/2022 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:49

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/02/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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