21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 00:00

Intimação

Retifique-se o polo ativo para constar o ESPÓLIO DE DENZIL DE OLIVEIRA representado por sua inventariante VERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA.

Suspendo o curso da ação diante da decisão proferida em 16/12/2024 nos autos do Recurso Especial n° 2162222/PE e 2162223/PE, o qual reconheceu a repercussão geral para definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Cadastrado como Tema nº 1300 (STJ - Primeira Seção).

Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, devendo o Cartório elaborar lista de processos suspensos pelo tema supracitado. *
18/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:45

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Diante do falecimento do autor informado no id. 186870381, suspendo o feito na forma do inciso I do art. 313 do CPC.

Intime-se o patrono da parte autora para regularizar o polo ativo, juntando certidão de óbito e termo de inventariante, além de nova procuração.

Prazo de 60 dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, intimem-se eventuais herdeiros da demandante, pela via postal, no endereço declinado na inicial, para cumprir a determinação.

Comunique-se à Câmara de Direito Privado para onde fora distribuído o Agravo de Instrumento o falecimento do demandante. *
30/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/04/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/04/2025 04:04

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
17/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 09:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENZIL DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*11-04 (AUTOR).
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:41

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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