20/09/2025 09:41

Documento
19/09/2025 18:52

Conclusão
18/09/2025 23:59

Não-Provimento
12/09/2025 18:58

Documento
03/09/2025 18:12

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 13:17

Inclusão em pauta
28/08/2025 16:39

Mero expediente
21/08/2025 12:09

Conclusão
21/08/2025 12:08

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005118-47.2022.8.19.0012 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0005118-47.2022.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00512622 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANDRÉ LUIS ABREU CASTELO SOARES ADVOGADO: CRISTINA GONZALEZ FERNANDES TENCHINI OAB/RJ-125289 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS DESPACHO: Ao Embargado.

Após, voltem conclusos.
05/08/2025 17:41

Mero expediente
05/08/2025 15:56

Conclusão
31/07/2025 11:43

Documento
29/07/2025 13:18

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 14:15

Documento
18/07/2025 18:32

Conclusão
17/07/2025 23:59

Não-Provimento
15/07/2025 11:37

Documento
15/07/2025 11:09

Documento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 18:49

Confirmada
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 17/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 080.

APELAÇÃO 0005118-47.2022.8.19.0012 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0005118-47.2022.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00512622 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANDRÉ LUIS ABREU CASTELO SOARES ADVOGADO: CRISTINA GONZALEZ FERNANDES TENCHINI OAB/RJ-125289 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
30/06/2025 18:17

Inclusão em pauta
27/06/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 15:06

Conclusão
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 11:37

Confirmada
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 100ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005118-47.2022.8.19.0012 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0005118-47.2022.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00512622 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANDRÉ LUIS ABREU CASTELO SOARES ADVOGADO: CRISTINA GONZALEZ FERNANDES TENCHINI OAB/RJ-125289 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
18/06/2025 18:49

Mero expediente
17/06/2025 11:07

Conclusão
17/06/2025 11:00

Distribuição
16/06/2025 16:36

Remessa
16/06/2025 16:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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