18/12/2024 13:07

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:07

Baixa Definitiva
30/11/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:07

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0805013-30.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA DA COSTA LIMA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Impossibilitado o exame do mérito da causa, ante a desistência da ação manifestada pela parte autora no ID 154577176.

Isso posto, na forma dos artigos 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Desnecessária a intimação das partes, nos termos do disposto no Enunciado 10.6.1 publicado pelo Aviso TJRJ 23/2008, verbis: "Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal.

Deverá o conciliador ou o servidor, sempre que possível, ao colher o pedido de desistência ou de extinção por perda de objeto, consignar a renúncia ao recurso".

Retire-se o feito de pauta.

Assim, independente de trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

ITAGUAÍ, 11 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
11/11/2024 17:41

Audiência Conciliação cancelada para 12/11/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
11/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:47

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de VERONICA DA COSTA LIMA em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:49

Outras Decisões
02/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 12:46

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
31/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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