04/12/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:54

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0839645-91.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: TIM CELULAR S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 21:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 21:54

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 21:54

Recebidos os autos
08/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
25/09/2024 15:13

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/09/2024 15:13

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:21

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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