11/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a requerer o que entenderem devido, no prazo de 05 dias, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo.

E, caso necessário, comprovar nos autos eventual pagamento.
24/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Aos autores sobre o depósito.
06/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806008-97.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA MACHADO DE OLIVEIRA, CARLOS FELLIPE MONTEIRO DE OLIVEIRA CRIANÇA: C.

E.

M.

D.

O., EM SEGREDO DE JUSTIÇA IDOSO: ADAILZA GOMES MACHADO, JOAO BATISTA MACHADO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 17:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 17:54

Recebidos os autos
04/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:42

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:38

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
25/02/2025 15:38

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:40

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:40

Extinto o processo por desistência
06/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:18

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
28/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio
28/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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